Políticas de Privacidade
Considerações gerais:
O Labvida Laboratório de Análises Clínicas, respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e tendo como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os dados pessoais durante a prestação dos serviços e das demais atividades executadas.
Sobre os dados coletados para a prestação dos serviços:
A coleta dos dados pessoais pode ocorrer também através de diferentes canais de comunicação, como: e-mail, telefone, dentre outros.
Clientes:
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Grupo de dados
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O que coletamos?
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Para que coletamos?
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Base legal
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|---|---|---|---|
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Dado pessoal
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Nome Completo, telefone, endereço, data de nascimento, sexo biológico.
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Cadastro do Cliente no SIL para execução dos exames.
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Cumprimento de obrigação legal, RDC 302/2005.
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Dado pessoal
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RG, CPF
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Identificação única do paciente/evitar homônimos.
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Cumprimento de obrigação legal, RDC 302/2005.
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Dado pessoal
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e-mail
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Envio de nota fiscal em atendimentos particulares e recuperação de acesso a resultados pelo site.
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Execução de contrato (prestação de serviços de medicina diagnóstica)
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Dados pessoais sensíveis
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Requisição de exames (pedidos médicos ou auto-pedido)
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Realização de exames
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Execução de contrato (prestação de serviços de medicina diagnóstica)
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Dados pessoais sensíveis
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Resultados de exames anteriores
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Apoio diagnóstico, análise comparativa.
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Consentimento.
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Dados pessoais sensíveis
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Anamnese (peso, altura, medicação em uso, abstinência sexual, atividades físicas, data da última menstruação, etc.)
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Identificar possibilidades de interferência em resultados de exames.
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Execução de contrato (prestação de serviços de medicina diagnóstica).
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Médicos:
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Grupo de dados
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O que coletamos?
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Para que coletamos?
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Base legal
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|---|---|---|---|
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Dado pessoal
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Nome Completo, CRM
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Registro do solicitante dos exames.
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Cumprimento de obrigação legal, RDC 302/2005.
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Dado pessoal
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Telefone
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Apoio diagnóstico.
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Cumprimento de obrigação legal, RDC 302/2005.
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Armazenamento:
Os dados dos clientes e dos médicos e respectivos resultados ficam armazenados em ambiente seguro localmente nos sistemas de informação e em nosso servidor. Ficam armazenados sem um tempo máximo, para comodidade de acesso pelos clientes ou até que seja solicitada a sua exclusão, respeitado o prazo mínimo legal de 20 anos.
OBS: Muitos de nossos serviços dependem diretamente dos dados informados na tabela acima, principalmente Dados Cadastrais. Caso o cliente opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços.
Colaboradores:
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Grupo de dados
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O que coletamos?
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Para que coletamos?
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Base legal
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|---|---|---|---|
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Dado pessoal
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Nome Completo, data de nascimento, RG, CPF, carteira de trabalho, PIS, título de eleitor, certidão de casamento, nascimento, foto 3X4, registro em conselho profissional, telefone.
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Cadastro do colaborador e na contabilidade.
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Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (CLT, convenções sindicais).
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Dado pessoal
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ASO, exames periódicos, carteirinha de vacinação, histórico de solicitação de descontos para exames.
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Manutenção do vínculo empregatício, seguir com obrigação específica.
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Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (CLT, convenções sindicais).
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Armazenamento:
Os dados dos colaboradores ficam armazenados em meio físico no departamento de RH. A documentação referente ao contrato de trabalho e a ficha de registro ficam armazenadas por 30 anos após a rescisão.
Tempo de armazenamento dos dados pessoais:
Os dados serão armazenados pelo Labvida nas seguintes hipóteses:
– Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas na tabela acima;
– Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue o laboratório a manter os dados;
– Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face do Laboratório.
– Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento;
Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.
Como os dados são protegidos e como cliente também poderá protegê-los:
Nós garantimos que cuidamos dos seus dados por meio de medidas técnica e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante informar que nenhum sistema é totalmente seguro.
Por isso, caso o cliente tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados nos nossos serviços, pedimos que entre em contato conosco.
É muito importante que o cliente saiba que a segurança dos seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que o cliente adote os seguintes cuidados:
- No compartilhamento de senhas: o cliente também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes.
- Acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que ele saiba que o laboratório nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões:. ex, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
- Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistema operacional e anti-vírus atualizados.
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
Como compartilhamos dados e informações:
O Labvida Laboratório de Análises Clínicas somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a devida anuência do cliente ou existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços e desenvolvimento de produtos.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.
Coleta e Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes:
Para coleta haverá a necessidade de consentimento legal dos pais ou representantes legais para esta finalidade.
Ainda que na coleta e tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes haja o consentimento, os pais devem supervisionar as atividades online de seus filhos menores de idade em nossos ambientes digitais.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.
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Faixa Etária
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Menores de 12 anos
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De 12 a 15 anos
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16 a 17 anos
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Assinatura de Termo de Consentimento de Menores
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Sempre
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Não
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Não
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Necessita de acompanhamento de Adulto?
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Sempre
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Sempre
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Não. Exceto exames de BHCG, HIV.
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Quais exames podem ser feitos e qual o procedimento?
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Pode executar qualquer exame de análises clínicas desde que apresente pedido médico ou auto pedido preenchido pelos pais ou responsável legal no ato do atendimento. Exceção: exames de BHCG, HIV, pois é necessário o pedido médico, o menor deverá estar também acompanhado por um dos pais ou responsável legal.
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Pode executar qualquer exame de análises clínicas desde que apresente pedido médico ou auto pedido preenchido pelos pais ou responsável legal no ato do atendimento Exceção: exames de BHCG, HIV, pois é necessário o pedido médico, o menor deverá estar também acompanhado por um dos pais ou responsável legal.
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Pode executar qualquer exame de análise clínica desde apresente pedido médico no ato do atendimento. Exceção: exames de BHCG, HIV, pois é necessário o pedido médico, o menor deverá estar também acompanhado por um dos pais ou responsável legal.
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Entrega de resultados e senha de acesso
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Somente para os pais, responsável legal ou terceiro que assinou o termo de consentimento de menor. Neste caso o documento do terceiro deverá estar anexado no cadastro da criança.
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Para o próprio menor, para os pais, responsável legal.
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Para o próprio menor ou para os pais e responsável legal.
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Alterações na Política:
Temos o direito de alterar o teor desta política a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade cabendo ao cliente verificá-la sempre que efetuar o acesso ao website ou utilizar nossos serviços.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o cliente poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento apontado a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 06:30 às 18 horas.
REFERÊNCIAS:
– Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Comentários
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